Tribunal da ONU ordena a Israel que suspenda imediatamente sua ofensiva em Rafah, no sul da Faixa de Gaza

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), que é o principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), emitiu uma ordem nesta sexta-feira, 24, exigindo que Israel suspenda imediatamente a sua ofensiva em Rafah, uma área localizada no sul da Faixa de Gaza. A decisão foi tomada devido aos desenvolvimentos considerados “excepcionalmente graves” para a população extremamente vulnerável em Rafah.

O presidente do tribunal, Nawaf Salam, fez a leitura da decisão em meio a protestos de manifestantes pró-Palestina do lado de fora do tribunal. A decisão destacou que os receios anteriores em relação a Rafah se concretizaram, tornando a situação humanitária desastrosa.

O tribunal expressou preocupação com os esforços de retirada dos civis palestinos em Gaza, afirmando que não eram suficientes para aliviar o grande risco. A CIJ também ordenou que Israel mantivesse aberta a passagem de Rafah para o Egito, a fim de permitir o fornecimento irrestrito e em grande escala de serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários.

É importante ressaltar que as decisões da CIJ são juridicamente vinculativas, porém o tribunal não possui meios para implementá-las. Antes da decisão, Israel já havia sinalizado sua intenção de rejeitar uma ordem para interromper suas operações em Rafah, enfatizando a importância de proteger seus cidadãos e perseguir o grupo terrorista Hamas em Gaza.

A decisão da CIJ não contempla um cessar-fogo total em Gaza, apesar de pedidos nesse sentido feitos por países como a África do Sul. Esta nação, aliás, abriu um processo acusando Israel de genocídio durante uma campanha militar em Gaza, porém Israel negou veementemente as acusações. O caso ainda está em andamento e pode levar anos para ser resolvido, mas a África do Sul busca ordens provisórias para proteger os palestinos enquanto a disputa jurídica avança.

A pressão sobre Israel aumenta com essa decisão da CIJ, que representa um golpe para a posição internacional do país. Críticas têm surgido, inclusive de seus aliados, como os Estados Unidos, e a situação de isolamento de Israel tem se intensificado. A ameaça de prisão de líderes israelenses por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI) contribui para a pressão sobre o país, que enfrenta desafios significativos em suas relações internacionais.

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