A proposta faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que tem como objetivo remunerar ações que tenham um impacto de, no mínimo, 25% na redução dos desmatamentos em 70 municípios prioritários. Para viabilizar essa proposta, está previsto o investimento de R$ 60 milhões do Fundo Verde para o Clima.
O secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, destacou a importância dessa iniciativa durante uma apresentação do edital de chamamento. Ele ressaltou que os assentamentos interessados precisam cumprir alguns requisitos, como ter pelo menos 50% de área remanescente de vegetação nativa, estar inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não possuir embargos do Ibama. Além disso, serão priorizados os assentamentos que não estejam incluídos no programa Bolsa Verde.
Os pagamentos serão calculados de acordo com o percentual de redução do desmatamento, com base na taxa do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) de 2023 em comparação com 2022. Os valores variam de acordo com a redução obtida, podendo chegar a R$ 3,6 mil para assentamentos com redução acima de 75%.
Essa iniciativa pioneira visa incentivar a conservação ambiental e recompensar as comunidades que se dedicarem a proteger a floresta. Os pagamentos serão realizados em duas parcelas, sendo a primeira prevista para 1º de julho deste ano e a segunda em 2025.
Ao promover essa ação, o programa colabora para a preservação da Amazônia, beneficiando não só as comunidades envolvidas, mas também o meio ambiente como um todo. A expectativa é de que mais iniciativas como essa sejam implementadas para garantir a sustentabilidade da região e o bem-estar das gerações futuras.
