Os executivos do setor apontam que um processo nesse sentido já está em andamento, mas muitas concessões de infraestrutura ainda possuem contratos que não contemplam os riscos climáticos. Isso tem motivado ações em busca de reequilíbrios financeiros nos acordos, muitas vezes recaindo sobre os cofres públicos.
A defasagem na área de seguros e resseguros para grandes equipamentos de infraestrutura no Brasil também foi evidenciada pela tragédia no Rio Grande do Sul. Essa situação pode representar uma mudança significativa nesse debate, levando a uma possível revisão dos contratos de infraestrutura.
Os contratos de infraestrutura concedidos à iniciativa privada, em geral, estabelecem que eventos imprevisíveis devem ser arcados pelo poder público. Porém, especialmente no caso de eventos climáticos, nem sempre fica claro o que pode ser considerado imprevisível ou extraordinário.
Além disso, a falta de previsão contratual sobre eventos climáticos extremos tende a afastar investidores de leilões, como foi o caso do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares da BR-381. Empresas alegaram falta de clareza nos contratos em relação aos riscos geológicos do trecho.
Esse cenário tem levado o setor de infraestrutura a repensar a forma como os contratos são elaborados, buscando incluir previsões mais detalhadas sobre os riscos climáticos. A experiência no Rio Grande do Sul serviu como um divisor de águas nesse debate, mostrando a importância de adaptar a infraestrutura para lidar com eventos climáticos extremos.
