De acordo com a pauta da reunião, os projetos beneficiarão diversas cidades, como Barcelos e Autazes, no Amazonas, Cruz das Almas na Bahia, Cacimba de Dentro na Paraíba, entre outras localidades. Esses projetos representam um importante passo para a ampliação e melhoria dos serviços de radiodifusão nessas regiões.
Um dos destaques da reunião é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 254/2023, que prevê a renovação da concessão outorgada à TV Studios de Brasília para explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital na capital. O relator do projeto, senador Efraim Filho, do estado da Paraíba, apresentou voto favorável à proposição, demonstrando a importância dessa iniciativa para o setor de comunicação.
Outro projeto de destaque é o PDL 408/2010, que concede permissão ao Sistema Comunicação Sol para explorar serviço de radiodifusão sonora em Barcelos, Amazonas. O relator, senador Dr. Hiran, de Roraima, também emitiu voto favorável à proposta, destacando a relevância da expansão dos serviços de radiodifusão nas regiões contempladas.
Além disso, a pauta da reunião inclui projetos relacionados ao serviço de radiodifusão comunitária, como o PDL 404/2021, que renova a autorização outorgada à Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação, na cidade de Lebon Régis, Santa Catarina. O senador Esperidião Amin, relator da proposta, demonstrou apoio ao texto, ressaltando a importância dessas iniciativas para a democratização da comunicação local.
A reunião da CCDD está marcada para acontecer na sala 19 da ala Alexandre Costa, e promete ser um importante momento para a discussão e aprovação desses projetos que impactam diretamente a área de radiodifusão no país.
