O projeto de prorrogação, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra, tem como objetivo evitar um intervalo de quatro anos sem um plano em vigor, como ocorreu entre as duas edições do PNE. Com um parecer favorável do senador Esperidião Amin, o PL 5.665/2023 deverá ser votado na Comissão de Educação e, se aprovado, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Além da prorrogação do PNE, a Comissão também irá analisar um projeto que regulamenta o estágio de estudantes em intercâmbio internacional. O PL 6.294/2019 propõe alterações na Lei do Estágio, permitindo que estudantes matriculados em instituições estrangeiras realizem estágios no Brasil e que o intercâmbio seja equiparado ao estágio. A relatora, senadora Professora Dorinha, destaca a importância dessa experiência para a formação dos estudantes.
Outro tema em pauta é o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação da cultura nacional. Com base nos dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que cerca de 87% dos brasileiros são cristãos, o PL 4.168/2021 recebeu parecer favorável do relator, senador Amin, e aguarda análise do Plenário.
A votação desses projetos representa um passo importante para a educação e a cultura no Brasil, com potenciais impactos na formação dos estudantes e no reconhecimento da diversidade cultural do país. Assim, a expectativa é que a Comissão de Educação do Senado tome decisões fundamentadas visando o bem-estar e o desenvolvimento da sociedade como um todo.
