Dentre os projetos que devem ser incluídos nessa lista, destaca-se o PL 982/2024, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), que propõe a criação do auxílio desastre rural. Esse benefício é direcionado aos agricultores familiares que tiveram suas plantações impactadas pelas intempéries em municípios reconhecidos em estado de calamidade pública ou emergência pelo governo federal.
Outra proposta com possibilidade de ganhar prioridade é o PL 1.606/2024, elaborado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O projeto prevê um auxílio emergencial semelhante ao concedido durante a pandemia de covid-19, com o objetivo de oferecer assistência temporária às vítimas das enchentes. Está previsto o pagamento de três prestações mensais no valor de R$ 600.
Além dos projetos, os senadores irão discutir os encaminhamentos da 1ª Diligência ao Rio Grande do Sul, realizada em 23 de maio de 2024. A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que tem liderado os esforços para minimizar os impactos das enchentes no estado.
A atuação diligente dessa comissão externa demonstra a preocupação e o comprometimento dos parlamentares em agir de forma rápida e eficaz diante da situação de calamidade vivenciada no Rio Grande do Sul. Espera-se que os projetos prioritários sejam aprovados com celeridade, visando proporcionar auxílio e suporte necessários às comunidades afetadas pelas enchentes.
