Corpus Christi: entenda como funciona o ponto facultativo e os feriados nas diferentes cidades brasileiras.

O dia de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 30, não é considerado um feriado nacional no Brasil. De acordo com o calendário do governo federal, a data é considerada ponto facultativo, ou seja, a decisão de conceder folga aos funcionários fica a critério da administração ou do empregador.

Apesar disso, existem variações nas regras, uma vez que muitas cidades estabelecem leis locais que incluem o Corpus Christi como feriado em seus calendários municipais. É importante ressaltar que 14 das 27 capitais brasileiras adotam o Corpus Christi como feriado.

A celebração faz parte do calendário da Igreja Católica e ocorre 60 dias após a Páscoa, sempre em uma quinta-feira. Este dia é uma referência à última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos, momento em que foi instituído o sacramento da Eucaristia, no qual os fiéis recebem a hóstia consagrada, que simbolicamente representa o corpo de Cristo.

Para os servidores federais, o governo anunciou que o ponto facultativo será estendido até a sexta-feira, 31, resultando em quatro dias de folga consecutivos (de quinta a domingo). O mesmo foi definido para as repartições públicas estaduais de São Paulo, com exceção dos serviços considerados essenciais.

Vale ressaltar que a decisão de conceder ponto facultativo é específica para o setor público, mas pode ser adotada ou não por empresas privadas. Caso o empregador opte por conceder folga aos funcionários, é possível descontar esse período do banco de horas.

Em locais onde o Corpus Christi é considerado feriado, os trabalhadores com contratos regidos pela CLT têm direito à folga. Entretanto, existem exceções para atividades consideradas de utilidade pública, como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e de segurança, entre outros. Nestes casos, se o empregador exigir que o funcionário trabalhe, a lei prevê o pagamento dobrado da diária ou a compensação com outro dia de descanso, mediante acordo.

Portanto, o dia de Corpus Christi pode ser um momento de descanso para alguns brasileiros, enquanto para outros é mais um dia normal de trabalho, dependendo das regulamentações locais e acordos estabelecidos entre empregadores e funcionários.

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