Essa audiência pública visou estabelecer um diálogo diversificado e participativo para auxiliar o tribunal a chegar a decisões sobre as responsabilidades dos Estados em relação aos desastres naturais que afetam a região. Em janeiro de 2023, Chile e Colômbia solicitaram um “parecer consultivo” à Corte IDH para esclarecer o alcance das obrigações dos países em resposta à emergência climática no âmbito do direito internacional dos direitos humanos.
Com base em mais de 260 contribuições de cerca de 600 organizações da sociedade civil em todo o mundo, esta foi a maior participação na história do tribunal. Após uma primeira audiência em Barbados, a Corte IDH deu continuidade às consultas em Brasília e, em seguida, no Teatro Amazonas, em Manaus.
O tribunal, sediado em San José, na Costa Rica, planeja emitir seu parecer consultivo até o final do ano. Diversas entidades e organizações, incluindo representantes de comunidades indígenas, camponeses e afrodescendentes, tiveram a oportunidade de se manifestar perante os juízes.
Na sessão em Brasília, ativistas adolescentes latino-americanos enfatizaram que as emergências climáticas afetam as crianças de maneira diferente, impactando seus direitos à saúde, educação, alimentação e recreação. O Brasil recebeu essa audiência em meio aos desafios enfrentados após as devastadoras enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, resultando em numerosas mortes e desaparecidos.
