Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), de 2010 a 2023, apenas 65% dos recursos autorizados pelo Congresso Nacional para programas relacionados a essa temática foram efetivamente gastos. Úrsula Peres ressaltou que os investimentos em prevenção e recuperação de desastres não são obrigatórios e dependem da decisão do Poder Legislativo e da colaboração de órgãos públicos.
Uma questão levantada pela pesquisadora é que a aplicação do dinheiro é, em grande parte, local, o que exige interação com estados e municípios para a execução adequada dos recursos. Ela destacou a complexidade das licitações em áreas de risco e a necessidade de voltar processos de contratação mais complicados para garantir o controle e a eficácia das ações.
A Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu o teto dos gastos públicos, também foi mencionada por Úrsula Peres, que alertou para o congelamento das despesas primárias e a pressão por execução dos recursos não obrigatórios. Nos últimos anos, os investimentos em prevenção e recuperação de desastres tiveram oscilações, com maiores valores em 2013 e uma queda em 2021.
A especialista sugeriu que a recente tragédia no Rio Grande do Sul possa alterar a agenda orçamentária e despertar novas percepções entre gestores e cidadãos sobre a importância da prevenção de desastres. Ela enfatizou a necessidade de um equilíbrio entre ajuste fiscal e proteção das populações mais vulneráveis.
A atuação do governo federal e a destinação de recursos para a reconstrução do estado foram destacados, mostrando a mobilização de órgãos como o Tribunal de Contas da União e medidas provisórias para apoiar as famílias atingidas pela calamidade. A criação de uma Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul foi mencionada, indicando esforços para coordenar as ações de reconstrução.
Diante da necessidade de um planejamento a longo prazo e da busca por sustentabilidade econômica, social e ambiental, Úrsula Peres ressaltou a importância de investimentos em economia verde e na revisão da matriz energética do país. O desafio agora é garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficiente e transparente, visando a prevenção e o enfrentamento de futuras tragédias climáticas.
