Segundo Paim, o objetivo é identificar e priorizar projetos que possam trazer respostas rápidas e eficazes aos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos desastres climáticos. A lista ainda está em fase de ajustes e a comissão pretende visitar as cidades impactadas para dialogar com os prefeitos e definir as necessidades mais urgentes antes de finalizá-la.
Alguns dos projetos já adiantados pela comissão incluem o Auxílio Rural, proposto pelo senador Alan Rick (União-AC), que visa criar um auxílio desastre rural para agricultores familiares prejudicados pelas enchentes. Outra proposta é o Auxílio Emergencial, apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que propõe um auxílio temporário para as vítimas das enchentes nos moldes do benefício concedido durante a pandemia de covid-19.
Além dessas propostas, o governo federal também apresentou a Medida Provisória (MP) 1.219/2024, denominada Auxílio Reconstrução, que institui um apoio financeiro para famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos desastres climáticos. A MP prevê o pagamento de uma parcela única de R$ 5,1 mil para as famílias elegíveis.
O Senado também está analisando outros projetos que tratam do mesmo tema, como o PL 1.580/2024, proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade pública. Outras propostas envolvem o uso do Fundo Eleitoral para auxiliar na reconstrução e recuperação do estado.
Diante da gravidade da situação, os senadores estão buscando alternativas para garantir o apoio necessário às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A expectativa é que esses projetos possam trazer alívio e contribuir para a reconstrução das áreas afetadas. A atuação conjunta do poder legislativo e do governo federal é fundamental para responder de forma eficaz e ágil às demandas emergenciais no estado.
