Organizações pedem veto de projeto que exclui silvicultura da lista de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando Política Nacional do Meio Ambiente.

Organizações ligadas ao meio ambiente estão mobilizadas e enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que ele vete um projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente. O projeto em questão, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados e aguardando sanção presidencial, gerou preocupação entre entidades como a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e a WWF Brasil.

Segundo Alexandre Gaio, presidente da Abrampa, a silvicultura em larga escala apresenta um potencial poluidor significativo e permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental pode resultar em ampliação da degradação ambiental e extinção de espécies. As organizações argumentam que o projeto em questão dispensa o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura, o que vai de encontro a decisões do Supremo Tribunal Federal que apontam para a necessidade desse licenciamento em atividades que possam causar degradação ambiental.

Além disso, as entidades ambientalistas alertam para os riscos que a redução do controle sobre a silvicultura pode trazer, como a facilitação da propagação de espécies exóticas invasoras, contaminação de corpos d’água com agrotóxicos, redução da biodiversidade e conflitos pelo uso da terra e recursos hídricos. Defendem que o projeto deve ser vetado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, reforçando a importância do licenciamento ambiental como medida preventiva para o desenvolvimento sustentável do país.

No entanto, o projeto conta com o apoio da bancada ruralista e da Indústria Brasileira de Árvores (IBA), que defendem a silvicultura como uma atividade benéfica ao meio ambiente, possibilitando o reflorestamento de áreas degradadas. O autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias, argumenta que a inclusão da silvicultura no rol de atividades potencialmente poluidoras implicaria em processos burocráticos e dispendiosos que prejudicariam o desenvolvimento da atividade, sustentando a importância de sua exclusão da lista.

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