A medida provisória autorizando a compra pública já foi reeditada, e o edital do leilão de compra de arroz deve sair em breve. O objetivo do leilão é garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, que é responsável por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação.
Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos de arroz não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão, medida que vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic irá monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, se necessário.
A inclusão dos três tipos de arroz na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul para zerar as tarifas foi solicitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Conab. A redução a zero da alíquota abrirá espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia, que respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz até abril deste ano.
A expectativa é que as novas medidas contribuam para estabilizar o fornecimento de arroz no país e reduzir a dependência das importações de arroz do Mercosul, beneficiando também produtores de outros países. A publicação da portaria e do edital do leilão representa mais um passo importante nesse processo de garantir a segurança alimentar no Brasil.
