A sessão plenária está marcada para iniciar às 11h e promete ser intensa, com debates e votações sobre as propostas em questão. O PL 1.213/2024, que ainda não possui um relator designado, visa reestruturar carreiras em diferentes áreas, como Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tecnologia da informação e analistas de política social. Delegados da Polícia Federal e policiais penais e rodoviários federais também serão beneficiados com reajustes salariais.
A proposta engloba a criação de gratificações, progressão salarial até 2026 e a transformação da remuneração em subsídios, com salários pagos de forma única, sem acréscimos adicionais. Cada carreira terá suas particularidades e benefícios específicos.
Por outro lado, o PL 914/2024 introduz o Programa Mover, com o objetivo de apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. O programa oferece incentivos fiscais para empresas automotivas que investirem em sustentabilidade e impõe novas obrigações ao setor para reduzir o impacto ambiental.
Na Câmara dos Deputados, o projeto ainda está em fase de análise do substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), que propõe acabar com a isenção de imposto de importação em encomendas internacionais. Algumas emendas apresentadas por deputados levantaram questionamentos sobre o conteúdo do projeto, acusando-o de conter elementos estranhos ao tema principal, violando a prática conhecida como “jabuti”.
Portanto, a expectativa é de que a votação desses projetos gere debates acalorados e possíveis alterações antes de serem aprovados ou rejeitados pelos senadores. Este é um momento crucial para a definição do futuro das carreiras federais e das políticas de mobilidade verde no país.
