CNJ revela dados sobre igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro em pesquisa Justiça em Números 2024.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) um levantamento que revela dados importantes sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro. Segundo a pesquisa Justiça em Números 2024, 14,25% dos juízes se declaram negros, enquanto esse número sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.

Dentre os ramos do Judiciário, a Justiça Eleitoral lidera com 18,1% de magistrados negros, seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%). Os tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia apresentam os maiores índices de juízes negros, enquanto os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina possuem menor representatividade.

Para promover a diversidade racial na magistratura, o CNJ implementou medidas como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à carreira judicial, de acordo com o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

Quanto à participação feminina, a pesquisa revela que a média nacional de juízas é de 36,8% em todo o Brasil, enquanto o número de servidoras chega a 53,3%. A Justiça estadual lidera o ranking com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e Justiça Eleitoral (32,9%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) apresentam menor presença de magistradas.

Barroso destacou que a Justiça de segunda instância é onde há menor representatividade feminina, com média abaixo de 20% nos tribunais regionais federais. O CNJ adota políticas de alternância nas promoções por merecimento para equilibrar a representatividade de raça e gênero na magistratura brasileira.

Além disso, a pesquisa apontou que a produtividade do Judiciário aumentou 7% em 2023, sendo que o custo do Judiciário corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos. Esses dados refletem um panorama complexo e desafiador, que o CNJ busca enfrentar com medidas concretas para promover uma justiça mais diversa e inclusiva.

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