Comissão de Educação aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural nacional, com salvaguarda à liberdade de culto.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4.168/2021, que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, ressaltou que as manifestações culturais cristãs estão presentes no dia a dia dos brasileiros, independentemente da fé praticada, e podem se estender a outras religiões. Amin também acatou uma emenda proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) para garantir que a liberdade de culto seja preservada.

O PL 4.168/2021, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), tem como objetivo principal valorizar a contribuição do cristianismo para a cultura brasileira e reconhecê-lo como parte integrante da identidade nacional. A proposta gerou debates acalorados durante a análise na CE, com parlamentares defenderam posições diversas sobre a laicidade do Estado e a separação entre religião e Estado.

Para os defensores do projeto, reconhecer o cristianismo como manifestação cultural nacional é uma forma de valorizar a história e as tradições do país, que têm influências cristãs em diversos aspectos da sociedade. Já os críticos argumentam que essa medida poderia favorecer uma religião em detrimento de outras, indo contra o princípio constitucional da laicidade do Estado.

Apesar das discussões, o PL 4.168/2021 foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura e seguirá para análise em outras comissões antes de ser votado no plenário do Senado. A expectativa é de que o tema continue gerando debate entre os parlamentares e a sociedade civil, refletindo a diversidade de opiniões e crenças existentes no país.

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