Repórter Recife – PE – Brasil

Comissão de Educação e Cultura aprova projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural nacional, aguarda votação no Senado.

Nesta terça-feira (28), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou um projeto de lei que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O PL 4.168/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC).

A justificativa para essa aprovação se baseia nos dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE, que apontam que 86,6% da população brasileira se declara seguidora do cristianismo, sendo 64,6% católicos e 22,2% evangélicos. De acordo com Amin, o Brasil é um país marcado por uma rica diversidade religiosa, fruto da miscigenação cultural.

Esperidião Amin destacou a importância da presença da fé católica ao longo da história do país, com suas igrejas, capelas, santos, festividades, arte sacra e música, que refletem a identidade brasileira e a alma do povo. O senador também acatou uma emenda proposta por Magno Malta (PL-ES), que delimita as vertentes culturais do cristianismo para além do aspecto religioso, garantindo que apenas o reflexo do seu exercício público e influência sejam considerados manifestações culturais.

A principal preocupação de Amin é garantir a liberdade de culto estabelecida na Constituição Federal, evitando possíveis interpretações que possam limitar esse direito. Por isso, ele defende a importância da emenda apresentada para esclarecer que o cristianismo, apesar de gerar manifestações culturais, não é apenas uma manifestação da cultura.

Para acelerar o processo de análise do projeto, o relator apresentou um requerimento para que a matéria seja votada com urgência pelo Plenário do Senado. A expectativa é que o tema seja discutido em breve para que a proposta de reconhecer o cristianismo como manifestação cultural nacional avance.

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