O montante poderá ser utilizado pelo Ministério das Comunicações em ações que envolvam infraestrutura de conexão à internet e capacitação de cidadãos, com foco especial nas necessidades das populações de baixa renda e das comunidades rurais, remotas ou excluídas. Além disso, os recursos também poderão ser utilizados para a construção de espaços públicos de inclusão digital, visando ampliar o acesso à tecnologia e à informação para esses grupos.
Essa verba foi garantida por meio de emendas aprovadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado e pelas comissões de Finanças e Tributação, de Comunicação e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Cabe ressaltar que esse valor havia sido inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, foi retomado após votação no Congresso, juntamente com a reposição de outros recursos provenientes de emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara.
Essa decisão representa um avanço significativo no que diz respeito à inclusão digital no Brasil, garantindo que mais pessoas tenham acesso à internet e possam se beneficiar das oportunidades e benefícios proporcionados pela era digital. Ações como essa são fundamentais para reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento em todo o país.
