Estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal, por ordem da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. As ações judiciais decorrem de duas investigações em andamento da Polícia Federal sobre crimes cometidos.
De acordo com a PF, as investigações apontam para indícios de manipulação no processo de adesão à ata de registro de preço, com a participação de várias empresas. Além disso, foi observado que a liberação e pagamento de licenças de software não estavam relacionadas à efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público determinou o uso de um sistema de informação diferente para a gestão documental da unidade.
Uma das investigações envolve a CGU e analisa a contratação de uma empresa para fornecer um software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões. Já a segunda investigação apura a formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde.
Durante as diligências, a PF descobriu que os veículos utilizados não pertenciam à empresa contratada e que esta não possuía a capacidade técnica necessária para atender à contratação. A investigação também revelou que um dos veículos utilizados estava registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
A Operação Miasma é mais um esforço da Polícia Federal para combater a corrupção e a fraude em órgãos públicos, visando garantir a lisura e transparência na gestão dos recursos públicos. Novas informações devem surgir à medida que as investigações avançarem e traremos atualizações sobre o caso.
