Neste momento, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em diversas cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal, por determinação da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. As medidas judiciais são resultado de duas investigações em curso pela PF sobre os crimes cometidos.
De acordo com informações da Polícia Federal, as apurações indicam indícios de irregularidades no processo de adesão à ata de registro de preço, com a participação de várias empresas. Além disso, foi identificado que o pagamento pelas licenças de software não estava relacionado com a efetiva implantação e uso das funcionalidades. Após o pagamento de mais da metade do contrato, foi determinado por portaria o uso de um sistema de informação diferente para a gestão documental da unidade.
A primeira investigação, que contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de uma empresa para o fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões. Já a segunda investigação da PF analisa a formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde.
Durante as diligências, foi descoberto que os veículos utilizados nos serviços contratados não pertenciam à empresa contratada, que também não tinha a capacidade técnica necessária para atender aos contratos. Um dos veículos contratados estava registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos contratos.
A Operação Miasma visa desmantelar esquemas fraudulentos e criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos e garantir a responsabilização daqueles envolvidos em práticas ilícitas. A Polícia Federal reforça seu compromisso com o combate à corrupção e à impunidade, buscando garantir a integridade e transparência na gestão dos recursos públicos.
