O senador Humberto Costa é o relator dessa proposta, que teve origem em uma ideia legislativa apresentada pela assistente social Irene Jucá, mãe de uma jovem autista atendida pela Fundação Projeto Diferente, localizada no Ceará. A expectativa é que a matéria seja aprovada ainda em junho, mês em que se comemora o Dia do Orgulho Autista (18 de junho), o que tornaria essa ideia legislativa a primeira a se transformar em lei.
De acordo com Humberto Costa, não há impedimentos para a aprovação da proposta, uma vez que as redes de atenção psicossocial e de assistência social já desempenham um papel relevante no atendimento de autistas. No entanto, a criação dos Centros de Atendimento Integral para Autistas busca ampliar e melhorar esse atendimento, fornecendo uma assistência mais específica e abrangente para as pessoas afetadas pelo transtorno.
A vice-presidente da Fundação Projeto Diferente, Cláudia Rodrigues, e mãe de um jovem autista, enfatiza que o PLS 169/2018 propõe um modelo de atendimento mais completo e adequado às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as propostas incluídas no projeto está a oferta de atendimento nos Centros Especializados de Reabilitação e o acompanhamento psicológico especializado aos pais e responsáveis pelos autistas.
É importante ressaltar que essa proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, porém com um texto alternativo que inclui algumas modificações. Agora, o objetivo da CAS é dar continuidade ao processo de votação e aprovação desse projeto, visando aprimorar o atendimento e a assistência aos autistas por meio do SUS. A ideia legislativa surgiu por meio da participação popular, demonstrando a importância do engajamento da sociedade na elaboração e aprovação de leis que visam melhorar a qualidade de vida de determinados grupos.
