O réu, mesmo alegando inocência, teve sua soltura negada e foi mantida a pena de três anos e um mês de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 388 dias-multa, de acordo com a decisão da Vara Única de Salgueiro.
Os crimes foram cometidos pelo réu contra sua ex-companheira depois do término do relacionamento de 11 meses. Ele passou a persegui-la, chegando a invadir sua residência na tentativa de fazê-la reatar o relacionamento.
Em uma das abordagens, a Polícia Militar interveio e o réu foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva. Com base nas provas apresentadas, a Quarta Câmara Criminal concluiu que as ações do réu configuravam os crimes pelos quais ele foi condenado.
O stalking se tornou crime no Brasil em 2021 e envolve a perseguição repetida de alguém, ameaçando sua integridade física e/ou psicológica, restringindo sua locomoção ou invadindo sua privacidade. Estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam uma média de 155 casos de stalking registrados por dia no país, com maior incidência em mulheres jovens como vítimas.
O tema do stalking ganhou destaque recentemente, com a série “Baby Rena”, da Netflix, e um caso de perseguição envolvendo uma ex-paciente e um psiquiatra em Minas Gerais. Ainda, foram apresentadas orientações de como agir diante de situações de stalking, como reunir provas, registrar boletim de ocorrência e buscar auxílio legal para identificar e processar os infratores.
Em suma, a decisão da Quarta Câmara Criminal do TJPE reforça a importância de combater e punir condutas de stalking, violência psicológica e desrespeito às medidas protetivas, visando garantir a segurança e integridade das vítimas.
