O CNPJ vinculado ao nome de Charles estava ativo desde julho de 2017, mas ele nunca havia sido informado sobre a existência desse registro empresarial. Sua avó, responsável por abrir a conta MEI em seu nome, nunca efetuou os pagamentos de tributos mensais, resultando em uma dívida acumulada devido a pagamentos atrasados, juros e multas.
Com apenas 19 anos na época em que o MEI foi aberto, Charles estava focado nos estudos e desconhecia totalmente os trâmites fiscais e empresariais. A avó, por sua vez, não se recorda dos motivos que a levaram a agir dessa forma, mas Charles revelou que o e-mail cadastrado na época era utilizado por ela.
Em meio a essa situação inusitada, o médico revelou que a empresa vinculada ao seu CPF era um comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho. Para resolver o impasse, uma das opções seria processar a própria avó por fraude, mas Charles descartou essa medida drasticamente, optando por buscar uma solução de forma amigável.
Mesmo com a surpresa da dívida, Charles Anunciação expressou seu perdão à avó, que se sentiu profundamente culpada pela situação. Após quitar a dívida com a Receita Federal, o médico pretende encerrar o MEI vinculado ao seu nome e abrir um novo CNPJ associado à sua atividade profissional.
Diante desse imprevisto, Charles ressaltou que seu objetivo é regularizar sua situação financeira o mais breve possível. Ele também destacou a importância de verificar e monitorar de forma ativa as informações relacionadas ao próprio CPF, com o intuito de evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Quanto à possibilidade de parcelar dívidas de MEI, a Receita Federal oferece a opção de parcelamento em até 60 vezes, com valores mínimos de parcela estabelecidos de acordo com o montante devido. Porém, é fundamental solicitar o parcelamento antes que os débitos sejam encaminhados para inscrição na Dívida Ativa da União.
Além disso, procedimentos para encerrar o MEI estão disponíveis no Portal do Empreendedor, onde o microempreendedor pode solicitar a baixa da pessoa jurídica. Mesmo após o encerramento, as dívidas acumuladas não são perdoadas, sendo necessário acertar as pendências com a Receita Federal.
Diante desse cenário inesperado, Charles Kim Oliveira dos Santos Anunciação busca resolver sua situação financeira de forma responsável e transparente, priorizando a regularização de sua situação cadastral e tributária.
