O projeto de reajuste salarial, de autoria do governo federal, passará agora pela sanção presidencial. O senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do texto, destacou que o projeto representa um avanço na valorização dos servidores públicos federais, oferecendo condições dignas de trabalho. Ele ressaltou a importância de respeitar os limites financeiros e orçamentários, garantindo a responsabilidade fiscal.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, os servidores da segurança pública federal foram incluídos no projeto de reajuste, que também prevê a criação de novas carreiras, como a de Polícia Penal Federal e especialista em indigenismo, técnico em indigenismo e tecnologia da informação.
As medidas propostas incluem a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e a transformação da remuneração em subsídios, unificando o pagamento em uma única parcela, sem acréscimos adicionais.
Os reajustes salariais previstos no projeto incluem aumentos significativos para cargos como delegado de Polícia Federal, perito criminal federal e policiais rodoviários federais. Além disso, os salários das carreiras da Agência Nacional de Mineração serão equiparados aos das demais agências reguladoras.
A proposta estabelece tetos salariais para diversas categorias de servidores, como analistas de tecnologia da informação, analistas de políticas sociais e profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os detalhes sobre os reajustes e tetos salariais estão disponíveis nos anexos do documento do projeto.
Com a aprovação no Senado, aguarda-se agora a sanção presidencial para que os reajustes salariais entrem em vigor e beneficiem os servidores públicos federais contemplados no projeto.