Os senadores Leila Barros (PDT-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Efraim Filho (União-PB), Flávio Arns (PSB-PR), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM) foram os responsáveis por apresentar o requerimento para a realização da sessão. Entre os convidados confirmados estão importantes figuras como Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Camilo Santana, Ministro da Educação; Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas; Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial; Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos; o ex-deputado federal Fábio Feldmann, idealizador do projeto de lei que resultou na criação da PNEA; e, por fim, Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) é um instrumento legal que tem como objetivo promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, incluindo atividades não-formais de educação e conscientização pública. Instituída em 1999 e regulamentada pelo Decreto 4.281, de 25 de junho de 2002, a PNEA estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a educação ambiental no Brasil, incentivando a conscientização e ações voltadas para a preservação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de uma sociedade mais responsável e comprometida com questões socioambientais.
Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a educação ambiental engloba os processos nos quais indivíduos e comunidades constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, um bem essencial para a qualidade de vida e a sustentabilidade. A sessão especial no Senado promete ser um momento enriquecedor para debater e refletir sobre os avanços e desafios da educação ambiental no Brasil.
