Essa decisão representa um marco na história política espanhola, uma vez que abre portas para o retorno do líder catalão Carles Puigdemont ao país. O primeiro-ministro Pedro Sánchez se manifestou sobre a aprovação da lei nas redes sociais, destacando que “o perdão é mais poderoso que o rancor” e que a convivência entre os espanhóis é essencial para a prosperidade e unidade do país.
Estima-se que cerca de 400 pessoas serão beneficiadas por essa medida, de acordo com o Ministério da Justiça. No entanto, cabe aos juízes decidir individualmente em cada caso se a anistia é aplicável. Os magistrados têm um prazo de dois meses para analisar e levantar questões sobre a constitucionalidade da lei, o que pode atrasar a efetivação dos efeitos da mesma.
A aprovação da lei de anistia foi um processo conturbado, com o Senado, controlado pela oposição de direita, vetando-a anteriormente. Porém, a votação final na Câmara foi favorável, graças ao apoio dos deputados socialistas, independentistas e nacionalistas catalães e bascos, e da extrema-esquerda.
A sessão de votação foi marcada por momentos de tensão e discussões acaloradas entre os parlamentares, levando a presidente da Câmara a intervir e pedir respeito entre os deputados. No entanto, a medida foi aprovada e agora cabe aguardar as decisões dos juízes em relação a sua aplicação nos casos em análise. Essa lei representa um passo importante na reconciliação e na busca por um diálogo aberto e construtivo entre o governo central e as regiões separatistas da Catalunha.
