Plataforma Prova sob Suspeita expõe fragilidades do sistema de Justiça brasileiro em relação à produção de provas criminais

Uma nova plataforma foi lançada essa semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), chamada Prova sob Suspeita, com o intuito de reunir informações sobre provas criminais no Brasil. A iniciativa revela uma realidade preocupante do sistema de Justiça brasileiro, conforme explicou a advogada Marina Dias, diretora executiva do IDDD. Ela destacou que a falta de provas confiáveis resulta em processos falhos que prejudicam tanto as vítimas quanto as pessoas acusadas, especialmente da população negra.

Com diversas publicações sobre o tema, o site busca contribuir para o entendimento de como abordagens, testemunhos policiais e reconhecimentos de suspeitos, muitas vezes contaminados pelo racismo, podem levar a condenações injustas. O IDDD ressaltou que o processo criminal no país muitas vezes depende de provas escassas, frágeis e influenciadas pelo racismo, o que pode levar a julgamentos injustos.

A diretora Marina salientou que a consolidação da plataforma busca expor as deficiências estruturais do sistema de Justiça criminal no Brasil, particularmente em relação ao racismo, além de disseminar conhecimento. Ela abordou a importância da responsabilização do Judiciário em casos de injustiças e citou a necessidade de capacitação de juízes, promotores, policiais e delegados, bem como melhores condições para a investigação policial visando o desmantelamento do crime.

Além disso, Marina ressaltou a importância de reparar injustiças cometidas, como no caso de Paulo do IDDD, que foi acusado em diversos processos por reconhecimentos fotográficos irregulares. A advogada também destacou a influência do policiamento ostensivo no sistema criminal, que tende a afetar de forma desproporcional a população negra.

A plataforma Prova sob Suspeita conta com textos, vídeos, entrevistas, pesquisas e relatórios que abordam a problemática das provas dependentes da memória, além de histórias reais de pessoas impactadas por condenações injustas. O projeto, que teve início em 2018, tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento na produção e análise de provas, visando reduzir decisões judiciais equivocadas e arbitrárias.

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