Programa Mover: Aprovação do PL 914 pode impulsionar investimentos e descarbonização, avalia Fiesp, abrindo caminho para nova era industrial.

O Projeto de Lei (PL) 914 de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (28) e tem potencial para impulsionar os investimentos no país, segundo avaliação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A expectativa é que o Mover abra novos caminhos para a descarbonização, fortalecendo o setor automotivo e alinhando-se às iniciativas necessárias para a neoindustrialização.

Além disso, a Fiesp defendeu a isonomia na cobrança de impostos para itens importados e produzidos nacionalmente, apontando a necessidade de uma tributação equilibrada para promover a competitividade da indústria brasileira. A entidade ressaltou a importância da isonomia tributária e destacou a necessidade de uma carga tributária proporcional para não penalizar o setor industrial do país.

Outro ponto destacado pela Fiesp foi a sanção presidencial da lei para a modernização do parque industrial, conhecida como lei da depreciação acelerada. A entidade elogiou a medida, que visa a renovação do parque industrial brasileiro e conta com contribuições técnicas da própria Fiesp. A expectativa é que a depreciação acelerada estimule aproximadamente R$ 18 bilhões em novos investimentos em um período de dois anos, fortalecendo a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos.

Esse mecanismo de depreciação acelerada funciona como uma antecipação de receita para as empresas, permitindo o abatimento do valor de bens de capital nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com a nova lei, o abatimento do valor de máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas, agilizando e estimulando os investimentos no parque industrial do país.

Diante disso, a Fiesp demonstra otimismo em relação às medidas aprovadas, que têm o potencial de impulsionar a economia, estimular os investimentos e promover a sustentabilidade no setor industrial brasileiro. A expectativa agora é que o Projeto de Lei Mover seja aprovado pelo Senado e entre em vigor para trazer benefícios significativos para a indústria nacional.

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