Os oito iraquianos foram enforcados com base no artigo 4º da lei antiterrorismo, conforme informou uma fonte de segurança que preferiu não se identificar. Essas execuções seguem outras que aconteceram em 6 de maio, quando 11 pessoas também foram enforcadas na mesma cidade por crimes de “terrorismo”.
Nos últimos anos, os tribunais iraquianos têm proferido diversas condenações à morte e prisão perpétua. O Código Penal do país prevê a pena capital para indivíduos que se associem a um grupo terrorista, independentemente de terem participado ou não de atividades desse grupo.
No entanto, o Iraque tem sido alvo de críticas de grupos de direitos humanos no passado, devido aos julgamentos sumários e à obtenção de confissões sob tortura em processos judiciais. A execução de outras 11 pessoas em abril também gerou forte reação de organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos, que destacaram a falta de transparência no processo judicial.
Essas recentes execuções voltaram a levantar debates sobre a aplicação da pena de morte no Iraque e as garantias de um julgamento justo para os acusados de crimes de terrorismo. A Anistia Internacional denunciou a falta de transparência nos processos e reiterou a importância do respeito aos direitos humanos em todas as instâncias da justiça iraquiana.
