Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+ em programa de direitos humanos e cidadania.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou neste sábado (1º) os detalhes dos programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. No total, são três iniciativas que receberão um investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024.

Durante o evento, o ministro Silvio Almeida enfatizou a importância dessa pauta para a população brasileira, ressaltando que é um dever moral, legal e constitucional garantir dignidade, respeito e cidadania para todos. Ele destacou que a comunidade LGBTQIA+ historicamente tem sido marginalizada e discriminada, e é responsabilidade de todo gestor público promover a igualdade e o respeito às diferenças.

O encontro, que fez parte das atividades da semana em comemoração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, ocorreu em São Paulo e contou com a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, além de representantes do Ministério do Trabalho e de alguns estados.

Entre as ações apresentadas, destaca-se o repasse de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento LGBTQIA+, visando fortalecer a rede de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Também foi anunciado o projeto-piloto Empodera+, que tem como objetivo inserir pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho e promover sua autonomia financeira, com um investimento de mais de R$ 4,4 milhões.

Além disso, foi apresentado o Programa Nacional Bem Viver+, voltado para pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais e ribeirinhas, com o objetivo de promover a formação de defensores de direitos humanos e identificar as necessidades específicas de cada grupo. Este programa receberá um investimento de R$ 1,6 milhão.

Essas iniciativas refletem o compromisso do governo em promover a inclusão e o respeito à diversidade, garantindo direitos fundamentais para todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

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