Moraes justificou a manutenção das prisões argumentando que os autos apontam a prática de atos que visam restringir o exercício livre da função judiciária, principalmente em relação à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a manutenção das prisões preventivas é uma medida razoável e proporcional para garantir a ordem pública e cessar a prática criminosa reiterada.
O ministro também manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que indica a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e a restrição do exercício dos poderes constitucionais, que foram os motivos das prisões dos suspeitos. No entanto, Moraes se declarou impedido de julgar os crimes de ameaça e perseguição, que teriam sua família como alvo, alegando conflito de interesses por ser parte interessada no caso.
Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes levou em consideração o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou o conteúdo das mensagens trocadas pelos acusados, fazendo referência a termos como “comunismo” e “antipatriotismo”. A PGR destacou que as comunicações entre os suspeitos evidenciam o intuito de restringir o livre exercício da função judiciária pelo ministro do STF à frente das investigações relacionadas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Essa decisão de Alexandre de Moraes reflete a importância de proteger a independência do Poder Judiciário e garantir a segurança dos magistrados no exercício de suas funções, demonstrando a firmeza do ministro em lidar com ameaças à democracia e ao Estado de Direito.
