O prazo para participação nessa consulta, que tem duração de 60 dias, encerrará no próximo mês. O objetivo da consulta é promover um diálogo transparente e democrático sobre o futuro do mapeamento geológico. Diversos stakeholders, como representantes das empresas do setor mineral, especialistas, pesquisadores e organizações sociais, podem opinar sobre as áreas a serem priorizadas nas pesquisas do SGB, com foco nos minerais críticos e estratégicos para a transição energética.
O mapeamento geológico desempenha um papel crucial na identificação das rochas e outras características geológicas de uma determinada área, sendo essencial para o setor da mineração na verificação da presença de minerais de interesse econômico e na viabilidade da extração. As informações levantadas possibilitam apontar os locais mais propícios para a atuação das empresas do setor minerário.
O PlanGeo 2025-2034 será um guia importante para o processo de exploração mineral do país, reunindo dados que poderão subsidiar a formulação de políticas públicas relacionadas à mineração e auxiliar o setor na definição de investimentos em pesquisas exploratórias.
O advogado Artur Colito, membro do coletivo de direitos humanos do MAB, destaca a importância de reconhecer as comunidades tradicionais nos mapas geológicos devido às violações de direitos humanos que historicamente enfrentaram em decorrência da atividade mineradora. Ele cita a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, que garante o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais sempre que uma medida legislativa ou administrativa possa afetá-los diretamente.
Ao anunciar a construção do PlanGeo 2025-2034, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância do conhecimento geológico para os projetos de transição energética, salientando que esse planejamento permitirá uma melhor utilização do solo de forma eficiente e produtiva.
