A definição de “emergência de pandemia” foi primordial nesse acordo, com foco em ajudar países em desenvolvimento a obter melhor acesso a financiamento e produtos médicos, conforme informado pela OMS. Essa atualização do Regulamento Sanitário Internacional visa garantir uma resposta mais eficaz e coordenada em situações de emergência global.
Embora tenha havido desacordos entre países em desenvolvimento e mais ricos sobre uma melhor partilha de tecnologia e agentes patogênicos durante a reunião da Assembleia Mundial da Saúde, os países concordaram em concluir as negociações sobre um acordo pandêmico até o final do ano. Essa medida visa simplificar as negociações e garantir uma resposta mais ágil a futuras pandemias.
A “emergência de pandemia” foi definida pelos países como uma doença transmissível com ampla disseminação geográfica ou alto risco de ter, excedendo a capacidade dos sistemas nacionais de saúde para responder. Além disso, é considerada como um surto que causa ou pode causar substancial perturbação econômica ou social, exigindo rápida ação internacional.
De acordo com o especialista em direito de saúde pública da Universidade de Georgetown, Lawrence Gostin, essa edição do Regulamento Sanitário Internacional representa uma grande vitória para a segurança e saúde global. A expectativa é que essas medidas fortaleçam a capacidade de resposta a pandemias e garantam um sistema de saúde mais resiliente e preparado para enfrentar futuros desafios globais.
