O projeto que deu origem a essa lei foi apresentado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR) e foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado em setembro de 2021, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa em dezembro do mesmo ano.
A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico que afeta o pensamento, os sentimentos e as ações das pessoas, resultando em uma grave desestruturação psíquica que compromete a integração de sentimentos com pensamentos. Os sintomas incluem alucinações, alterações na percepção e dificuldades nas relações pessoais e profissionais.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a esquizofrenia é a terceira causa de perda da qualidade de vida em indivíduos entre 15 e 44 anos. Estima-se que cerca de 1,6 milhão de brasileiros sofram com o transtorno e o estigma associado a ele.
Durante os debates no Senado, o senador Arns ressaltou a importância do tratamento com medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais e o apoio da família para os pacientes com esquizofrenia. Ele destacou que, apesar de não ter cura, a doença não impede uma vida produtiva se houver acompanhamento adequado.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços para o tratamento de pacientes com esquizofrenia, principalmente nos centros de atenção psicossocial (Caps). São investidos mais de R$ 794 milhões por ano para custear 2,7 mil centros em todo o país, conforme dados do governo federal.
