Governo sueco quer permitir uso de reconhecimento facial em tempo real para combater crimes, desafiando regulamento da UE.

O governo sueco anunciou, nesta segunda-feira (3), sua intenção de permitir que as forças policiais utilizem tecnologia de reconhecimento facial em tempo real por meio de câmeras instaladas em locais públicos. Essa medida tem como objetivo identificar suspeitos de determinados crimes, como parte dos esforços para combater a criminalidade no país.

Essa decisão ocorre após a União Europeia ter estabelecido regras em março para regular o uso de inteligência artificial, proibindo o reconhecimento facial em tempo real em espaços públicos, mas permitindo algumas restrições para autoridades. Em dezembro, o governo sueco já havia iniciado uma investigação sobre a ampliação dos poderes das forças de segurança para utilizar câmeras de vigilância, incluindo o emprego dessa tecnologia de reconhecimento.

Durante uma coletiva de imprensa, o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, explicou que a consulta realizada fornecerá as informações necessárias para avançar consideravelmente no uso de câmeras para o combate ao crime. De acordo com Kazimir Aberg, que contribuiu com a investigação, o reconhecimento facial em tempo real em locais públicos deveria ser permitido com o propósito de combater a criminalidade, dentro dos limites estabelecidos pelo regulamento da UE sobre a IA.

As propostas da União Europeia também abrangem a busca por desaparecidos, possíveis vítimas de tráfico humano e a prevenção de ameaças iminentes, como ataques terroristas. Aberg ressaltou que a tecnologia só deve ser utilizada para crimes que resultem em penas de pelo menos quatro anos de prisão, com autorização prévia de uma autoridade judicial e para investigações específicas, não preventivas.

O governo sueco acolheu favoravelmente a proposta e está finalizando os detalhes do plano. Apesar disso, ainda não foram apresentadas informações sobre a implementação dessa medida. Essa decisão visa equilibrar as preocupações com a integridade e a eficácia no combate ao crime, conforme destacou Strommer durante a coletiva.

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