Projeto de Lei propõe taxação de 20% para compras internacionais em aplicativos de compras até US$ 50 dólares, em análise no Senado.

A proposta de alteração no pagamento de taxa de importação para compras internacionais está em análise pelos deputados, gerando discussões acaloradas e opiniões divergentes. A medida em questão prevê a cobrança de uma taxa de 20% para compras até US$ 50 dólares, o que acabaria com a isenção de imposto atualmente existente para esse tipo de transação em aplicativos de compras.

Essa taxação foi incluída como parte do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que estabelece o Programa Mobilidade Verde (Programa Mover). O PL encontra-se em discussão no Plenário do Senado e está na pauta para ser votado nesta terça-feira (4). A proposta levanta questionamentos sobre os impactos que essa mudança traria para o comércio internacional e para os consumidores brasileiros que realizam compras em sites estrangeiros.

Alguns parlamentares argumentam que a taxação das compras internacionais pode ser uma forma de proteger a indústria nacional e incentivar o consumo de produtos fabricados no Brasil. Por outro lado, há críticas sobre o possível encarecimento dos produtos importados e o impacto negativo que essa medida poderia ter sobre o comércio eletrônico no país.

A discussão sobre a proposta de taxação de compras internacionais continua em andamento, com diferentes setores da sociedade se manifestando a favor e contra a medida. A decisão final caberá aos senadores, que terão que ponderar os argumentos apresentados e decidir qual será o melhor caminho a seguir em relação a essa questão. Enquanto isso, os consumidores aguardam ansiosos por novidades e definições sobre o futuro das compras internacionais no Brasil.