Já a Comissão de Infraestrutura (CI) tem em sua pauta uma proposta que visa garantir o pagamento de contas de energia para os atingidos por enchentes. O Projeto de Lei 868/2020 traz uma medida importante para auxiliar as vítimas de desastres naturais, proporcionando um amparo financeiro em momentos de dificuldade.
Além disso, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá votar uma proposta que estende a licença-maternidade para famílias com bebês prematuros. O Projeto de Lei 386/2023 pretende garantir um período maior de afastamento do trabalho para que os pais possam cuidar dos recém-nascidos que necessitam de cuidados especiais logo nos primeiros dias de vida.
Esses são apenas alguns dos temas que estarão em discussão nas comissões do Senado ao longo desta semana. Cada projeto de lei traz consigo aspectos relevantes e impactantes para a sociedade, despertando o interesse de diversos setores e especialistas. Aguarda-se, portanto, um debate intenso e produtivo nas reuniões das comissões, com a expectativa de avanços significativos na legislação em benefício do país como um todo.
