Os deputados encarregados de analisar o projeto decidiram introduzir a previsão de uma taxa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50, em substituição à taxa de 60% inicialmente proposta. Atualmente, as compras do exterior abaixo desse valor são taxadas apenas pelo ICMS estadual, com uma alíquota de 17%. A mudança representa um incremento na tributação para esse tipo de operação.
A discussão em torno desse projeto trouxe à tona questionamentos sobre os impactos da taxação de compras internacionais de menor valor. Alguns especialistas argumentam que a medida pode ajudar a fomentar a economia local, ao privilegiar o consumo de produtos nacionais. Por outro lado, há quem critique a iniciativa por considerá-la prejudicial aos consumidores, que terão que arcar com um custo adicional ao realizar compras no exterior.
Diante desse cenário de divergências, a votação do projeto no Senado promete gerar debates acalorados e intensas negociações nos bastidores. A expectativa é que a decisão final seja tomada levando em consideração os interesses da população e o impacto econômico da medida. Vale aguardar os desdobramentos e acompanhar de perto os desdobramentos dessa importante discussão no âmbito legislativo nacional.
