A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), uma das responsáveis por solicitar a audiência, relatou que o Congresso Nacional tem sido pressionado pela sociedade para encontrar uma solução para o problema dos cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Ela enfatizou que os pedidos têm chegado de diversas formas, seja por e-mails, redes sociais ou visitas físicas aos gabinetes dos senadores.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) destacou que o número de reclamações dos consumidores sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde tem aumentado nos últimos meses, levando à possibilidade de instauração de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar o setor de saúde. Até o momento, um dos pedidos de CPI já conta com 170 das 197 assinaturas necessárias.
A presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Recife, Liana Cirne, ressaltou a importância de proteger os direitos das pessoas com deficiência, como os autistas, no contexto dos planos de saúde. Ela propôs a elaboração de um projeto de lei que impeça o cancelamento dos planos de saúde para os autistas enquanto estiverem em tratamento ou internados.
Por outro lado, os representantes dos planos de saúde enfatizaram a necessidade de buscar alternativas que garantam a sustentabilidade do setor. O diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), Marcos Novais, mencionou que as despesas dos planos coletivos têm aumentado, sem um acompanhamento dos valores das mensalidades, o que leva a um cenário de desequilíbrio econômico.
É evidente que o debate sobre os cancelamentos unilaterais de planos de saúde continua gerando controvérsias e desafios, com diferentes visões e interesses em jogo. Enquanto os usuários buscam maior proteção e segurança em seus contratos, as empresas do setor enfrentam dificuldades financeiras que precisam ser consideradas para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos 51 milhões de usuários atendidos atualmente. A busca por um equilíbrio entre as demandas dos consumidores e a viabilidade financeira das operadoras parece ser crucial para encontrar soluções sustentáveis a longo prazo.
