CCJ aprova recurso para rediscutir vacinação obrigatória de crianças contra covid-19, questionando decisão do presidente da Câmara e Ministério da Saúde.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, um recurso para rediscutir a vacinação obrigatória contra a covid-19 em crianças entre seis meses e cinco anos de idade. A solicitação, apresentada pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), diverge da decisão do presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e das orientações do Ministério da Saúde.

Segundo Zanatta, a obrigatoriedade da vacina nessa faixa etária é considerada “descabida”, uma vez que a imunização contra a covid-19 ainda não foi suficientemente testada devido ao seu curto período de existência. A deputada argumenta que sujeitar as crianças a vacinas recém-criadas e não totalmente testadas pode expô-las a riscos adversos, além de penalizar os pais, podendo até levar à perda da guarda dos filhos.

Vale ressaltar que a vacinação obrigatória da covid-19 em crianças menores de cinco anos e acima de seis meses entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024, com base em uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde no ano anterior. O projeto, que foi aprovado com 28 votos a favor e 14 contra na CCJ, agora segue para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde será tomada a decisão final.

Essa discussão levanta questionamentos sobre a segurança e eficácia da vacinação em crianças tão novas, criando um debate acalorado entre os parlamentares e especialistas da área da saúde. A decisão final sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 nesse grupo específico de crianças ainda está em aberto, aguardando a deliberação do Plenário da Câmara. Enquanto isso, a sociedade aguarda ansiosamente por um desfecho que impactará diretamente a saúde e o bem-estar das crianças brasileiras.

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