Cinco capitais brasileiras não atingem nota mínima em transparência dos órgãos públicos, aponta Índice de Dados Abertos para Cidades 2023.

O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) de 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR) revelou que apenas cinco das principais capitais brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza – não alcançaram a nota mínima de transparência dos órgãos públicos. O estudo avaliou 26 cidades do país e classificou a pontuação em cinco níveis: Opaco (0 a 20%), Baixo (21% a 40%), Médio (41% a 60%), Bom (61% a 80%) e Alto (81% a 100%).

De acordo com os resultados, São Paulo e Belo Horizonte atingiram índices de 48% e 47%, respectivamente, sendo classificados com nível médio de abertura de dados. Já Recife, Curitiba e Fortaleza, com pontuações de 38%, 27% e 26%, ocupam posições seguintes no ranking e estão no nível baixo de abertura. As outras 21 capitais foram classificadas como opaco.

A coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, Danielle Bello, expressou preocupação com o cenário, questionando como seria a situação em outros municípios do Brasil. O estudo avaliou seis grupos de indicadores, incluindo acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade, verificando a disponibilidade online, gratuitamente e sem necessidade de solicitação de acesso, além do formato dos dados e sua atualização.

Os dados das áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial, uso do solo, saúde e segurança pública foram analisados. Para mais informações, o relatório completo pode ser acessado no link fornecido pela Open Knowledge Brasil.

O estudo evidencia a importância da transparência dos órgãos públicos e da disponibilidade de dados abertos para promover a participação cidadã e garantir a prestação de contas das autoridades. A falta de transparência pode impactar diretamente no desenvolvimento e na confiança da população em relação aos governantes. Portanto, é fundamental que as cidades brasileiras, principalmente as capitais, adotem medidas para melhorar a transparência e a abertura dos dados públicos.

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