A avaliação considera se os dados estão disponíveis de forma totalmente aberta – ou seja, sem a necessidade de solicitação ao órgão público – de maneira online e gratuita. Além disso, são levados em conta o nível de detalhamento e a atualização dos dados, resultando na atribuição de índices de disponibilidade e qualidade dos dados abertos, que varia de zero a 100%.
Das 26 capitais do Brasil, 21 foram classificadas na faixa mais baixa do índice (zero a 20%), enquanto outras três estão em um nível de abertura considerado ainda baixo, de 21% a 40%. São Paulo e Belo Horizonte, com 48% e 47%, respectivamente, obtiveram as melhores avaliações, porém ainda em um nível médio, abaixo do índice considerado bom (61% a 80%) de dados abertos.
A Open Knowledge Brasil avaliou 111 conjuntos de dados em 14 áreas do setor público nas cidades, como finanças públicas, meio ambiente, infraestrutura urbana, saúde e educação, além de considerar se as cidades atendem aos padrões mínimos de proteção de dados.
Embora a qualidade das informações ainda seja um ponto crítico, os dados sobre administração e finanças públicas são os mais disponíveis, evidenciando que legislações específicas de abertura de dados favorecem a transparência. No entanto, em áreas como educação, meio ambiente e habitação, os dados estão praticamente indisponíveis, revelando uma carência de informações básicas nessas áreas.
Com o lançamento do índice em um ano de eleições municipais, a Open Knowledge Brasil espera sensibilizar sobre a importância dos dados no debate de propostas embasadas em evidências. Danielle Bello, coordenadora de advocacy e pesquisa da organização, destaca que os dados são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas mais responsivas e para o fortalecimento da participação social.
