O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão temporária, destacou a importância do projeto e ressaltou a prontidão do Senado em aprová-lo, considerando-o um instrumento fundamental para evitar o desperdício de recursos e para monitorar de forma eficaz os gastos e obras públicas. Mourão também solicitou auxílio do TCU na avaliação dos investimentos atuais e futuros no estado, levando em consideração os danos causados pela calamidade que atingiu quase 95% dos municípios gaúchos.
O programa Recupera Rio Grande do Sul, uma força-tarefa criada pelo TCU para acompanhar as ações de reestruturação do estado, dividiu as atividades em três frentes: contratações e obras de infraestrutura; finanças públicas e impactos fiscais; e defesa civil. A previsão é de que o trabalho do grupo dure cerca de três meses, conforme as condições climáticas. Augusto Nardes foi designado como relator da última área e enfatizou a importância do cumprimento de instrumentos de governança para evitar desperdícios de recursos.
Durante os debates, Nardes também mencionou que a calamidade no Rio Grande do Sul foi mais severa do que o Furacão Katrina, que devastou o litoral sul dos Estados Unidos em 2005. O ministro destacou a necessidade de políticas preventivas e alertou sobre a falta de instrumentos de prevenção em muitos municípios brasileiros. Até o momento, o estado recebeu pouco mais de R$ 200 milhões do governo federal para a Defesa Civil, um valor considerado insuficiente diante dos prejuízos já estimados.
A discussão na comissão temporária representa um importante passo no acompanhamento das ações de enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul e na busca por medidas eficazes para a prevenção de futuros desastres no país. A criação de mecanismos sólidos de governança e a correta aplicação dos recursos públicos são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar da população gaúcha e de todo o país.
