Projeto de incentivo à mobilidade verde será votado no Senado com polêmica sobre taxação de compras internacionais.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitou que a votação do projeto PL 914/2024, que trata da criação do Programa Mobilidade Verde – Mover, fosse adiada para esta quarta-feira (5) no Plenário, atendendo a seu pedido. O programa prevê incentivos fiscais para montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento de veículos menos poluentes. O relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), fez modificações, retirando diversos artigos aprovados pelos deputados que considerou não relacionados ao Mover.

Uma das mudanças feitas por Rodrigo Cunha foi a eliminação do artigo que taxava em 20% as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais. O relator argumentou que esse assunto deve ser discutido em um projeto separado, ressaltando a importância do Mover para a redução dos gases do efeito estufa e prevenção de tragédias climáticas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou que a decisão sobre a taxação de compras estrangeiras será tomada pelo Plenário, mas ponderou que essa medida pode ajudar a equilibrar os tributos já pagos pela indústria nacional.

O Programa Mobilidade Verde – Mover é visto como uma iniciativa fundamental para a sustentabilidade ambiental e para a promoção de tecnologias mais limpas na indústria automotiva. A proposta de incentivos fiscais para montadoras que investirem em veículos menos poluentes é apoiada por especialistas e ambientalistas, que destacam a necessidade de reduzir as emissões de gases do efeito estufa para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

A votação do PL 914/2024 no Plenário do Senado é aguardada com expectativa, já que as decisões relacionadas à mobilidade sustentável e à proteção do meio ambiente têm sido temas de relevância crescente na agenda política nacional e internacional. É fundamental que os parlamentares estejam atentos aos detalhes do projeto e busquem garantir que as medidas adotadas promovam efetivamente a transição para um modelo de transporte mais limpo e seguro para o planeta.

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