A autora do projeto, deputada Julia Zanatta (PL/SC), conseguiu, após recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que rejeitou o texto inicialmente. Com 28 votos a favor e 14 contra na CCJ, o recurso foi aprovado e aguarda agora análise pelo plenário da Casa, sem data marcada para a votação.
A deputada argumenta que a vacina contra a Covid-19 não foi testada por tempo suficiente para garantir sua segurança, colocando os pais e responsáveis em situações de risco. No entanto, organizações científicas e o Ministério da Saúde refutam esse argumento, destacando a importância da imunização das crianças, especialmente diante do aumento de casos e mortes na faixa etária de até 5 anos.
O Ministério da Saúde defende que a inclusão da vacina de Covid-19 no calendário foi embasada em evidências científicas internacionais e em dados epidemiológicos do Brasil. Além disso, a pasta lembra que a Lei n.º 6.259/1975 define que a definição das vacinas, inclusive as obrigatórias, é de responsabilidade da pasta.
A decisão de incluir a vacina contra o coronavírus no calendário infantil é apoiada por diversas entidades, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e a Organização Mundial de Saúde. Apesar das controvérsias, a segurança e eficácia das vacinas em crianças são reiteradas por órgãos reguladores internacionais. A resolução desse impasse deve ser acompanhada com atenção pela sociedade e pelos profissionais de saúde.
