A autora do projeto, deputada Julia Zanatta (PL/SC), recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia rejeitado o texto. O recurso foi aprovado por 28 votos, sendo 25 do PL, um do União Brasil, um do Novo e um do PP, contra 14 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, o projeto precisa ser analisado pelo plenário da Casa e ainda não tem data marcada para votação.
Julia Zanatta argumenta que a vacina contra a covid-19 não foi suficientemente testada pelo tempo, colocando os pais e responsáveis sujeitos a penalidades diversas, inclusive a perda da guarda dos filhos. No entanto, organizações científicas e o Ministério da Saúde rebateram esse argumento, destacando a importância da imunização infantil.
O Ministério da Saúde ressaltou que as vacinas contra a covid-19 estão entre os produtos farmacológicos mais estudados recentemente e enfatizou que, somente neste ano, 30 crianças morreram em decorrência da doença. A pasta também lembrou que a inclusão da vacina no calendário infantil foi respaldada por evidências científicas internacionais e dados epidemiológicos do Brasil.
A decisão de incluir a vacina contra o coronavírus no calendário infantil contou com o apoio do Câmara de Assessoramento de Imunizações do MS, que reúne as principais organizações científicas do país, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Infectologia e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, entre outras.
Além disso, a inclusão da vacina recebeu respaldo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde. A discussão sobre a manutenção ou exclusão da vacina no calendário infantil continua gerando debates acalorados no cenário político e científico do Brasil.
