Projeto que obriga divulgação de mensagens sobre tromboembolismo venoso nos aeroportos é aprovado pela Comissão de Infraestrutura

Na última terça-feira (04), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um importante projeto que visa tornar obrigatória a divulgação de mensagens educativas sobre os riscos e a prevenção do tromboembolismo venoso nos aeroportos. O PL 5.497/2023, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), recebeu parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria, e agora seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O tromboembolismo venoso é uma condição séria que ocorre quando um coágulo sanguíneo bloqueia uma artéria, interrompendo o fluxo sanguíneo e podendo levar a consequências graves, como a morte. De acordo com informações do relator, baseadas na Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso elaborada por diversas entidades médicas, cerca de 34% das pessoas afetadas por esse problema morrem nas primeiras horas após o surgimento dos sintomas.

Diversos fatores de risco estão associados ao tromboembolismo venoso, como a gravidez, doenças relacionadas à coagulação e imobilidade prolongada, como a que ocorre durante viagens aéreas. A conscientização da população sobre esses riscos e formas de prevenção é essencial para evitar complicações. O relator destacou a importância de informar adequadamente as pessoas que utilizam esse meio de transporte, auxiliando na prevenção do tromboembolismo venoso.

Dados do Ministério da Saúde indicam que entre os anos de 2010 e 2021 foram registradas mais de 520 mil internações relacionadas ao tromboembolismo, resultando em mais de 67 mil óbitos no período de 2010 a 2019. A divulgação de mensagens de conscientização nos aeroportos pode contribuir significativamente para a redução desses números alarmantes.

Porém, é importante ressaltar que o texto original do projeto incluía a divulgação de mensagens semelhantes em terminais rodoviários, ferroviários e aquaviários, o que foi excluído pelo relator por falta de evidências suficientes sobre os riscos de tromboembolismo nessas outras modalidades de transporte. Além disso, também foi retirada a obrigatoriedade de transmissão de mensagens sobre o assunto nos sistemas de som e multimídia das aeronaves.

Em resumo, a aprovação desse projeto representa um avanço na conscientização da população sobre os riscos do tromboembolismo venoso e na promoção de medidas preventivas, visando garantir a segurança e saúde dos passageiros que utilizam os aeroportos. O tema agora será debatido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para votação em plenário.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo