Regulamentação da prática de pipa esportiva e proibição do cerol são temas de debate na Comissão de Esporte do Senado

Na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Esporte (CEsp) colocou em pauta um projeto de lei que visa regulamentar a prática da pipa esportiva. O PL 339/2024 estabelece diretrizes para competições de pipas e o uso de linhas esportivas, além de proibir a utilização de cerol ou substâncias cortantes semelhantes nos fios das pipas, classificando essa prática como crime passível de detenção e multa.

O cerol, uma mistura de cola com vidro moído, é aplicado nas linhas de pipas com o intuito de cortar as linhas de outras pipas em voo. No entanto, esse tipo de material representa um risco à segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e até mesmo animais, colocando em perigo a vida de diversas pessoas. A ex-deputada Nilda Gondim, autora da proposta, justifica a necessidade de regulamentação da prática para garantir a segurança dos praticantes e da população em geral.

O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), emitiu parecer favorável, destacando a importância da regulamentação da pipa esportiva e a proibição do uso de materiais cortantes. Após a análise da CEsp, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma nova avaliação.

Além disso, outro projeto discutido na pauta da CEsp foi o PL 1.024/2024, proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que trata da prática do paraquedismo e a formação de instrutores na área. O senador Romário (PL-RJ) manifestou parecer favorável à aprovação do projeto, que deverá ainda ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Por fim, a CEsp também debaterá um requerimento do senador Romário para a realização de uma audiência pública sobre o PL 4.717/2020, que aborda o exercício profissional de educação física e a criação dos conselhos federal e regionais para essa atividade. A discussão sobre esses temas é fundamental para o aprimoramento e a segurança das práticas esportivas no país.

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