No entanto, a aprovação do projeto não foi unânime. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), expressou sua preocupação com o que chamou de “questões identitárias” presentes no texto. Segundo Marinho, a proposta não reflete a diversidade da sociedade brasileira e estabelece uma agenda que exclui parte da população. Outros senadores, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG), também se posicionaram contra o projeto.
Por outro lado, a relatora Teresa Leitão refutou as críticas, afirmando que o projeto tem como objetivo promover a riqueza cultural do país e não privilegiar um grupo específico. Ela ainda informou que foram acatadas emendas de redação para aprimorar o texto da proposta, garantindo sua eficácia na promoção da cultura em todas as suas formas.
O projeto, que agora aguarda a sanção presidencial, estabelece cinco tipos de instrumentos jurídicos para o fomento à cultura, incluindo modalidades como Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural. Além disso, o texto prevê a captação de recursos privados sem incentivo fiscal, visando fortalecer o financiamento do setor cultural. Essas medidas visam garantir maior transparência, eficiência e democratização no acesso aos recursos culturais em todo o país.
A aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura representa um avanço significativo no fortalecimento e valorização da cultura brasileira. A expectativa é de que a medida contribua para o desenvolvimento e diversificação das expressões culturais no país, promovendo a inclusão e o acesso universal à arte e à cultura.
