Chico Rodrigues também enfatizou o trabalho da Frente Parlamentar da Cultura, da qual ele é presidente. Esse grupo de deputados e senadores tem como meta acompanhar, propor e analisar projetos e programas voltados para a cultura. O senador ressaltou que a cultura é essencial tanto para a preservação da essência e identidade de um povo, quanto para a reconstrução de um sistema sólido de políticas culturais.
Além disso, o senador mencionou que o Senado já aprovou, em março, uma proposta que institui o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura, que está consolidado no PL 5.206/2023. Essa norma visa garantir os direitos culturais, trabalhando em colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas.
Outro ponto abordado pelo senador foi a retomada da Conferência Nacional de Cultura pelo Ministério da Cultura, após uma década. O evento, que ocorreu em março, definiu as diretrizes que vão orientar as ações do setor cultural, com o objetivo de garantir a integração e a transversalidade das políticas públicas.
Chico Rodrigues também mencionou a importância da regulamentação da inteligência artificial no contexto da cultura, destacando a necessidade de proteger os direitos autorais diante do impacto causado por essa nova tecnologia. O senador ressaltou a relevância de garantir a defesa dos direitos autorais no ambiente digital, especialmente diante do avanço da inteligência artificial.
Em resumo, o senador Chico Rodrigues defendeu a aprovação do marco regulatório do fomento à cultura e ressaltou a importância da cultura para a democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ele destacou as conquistas já alcançadas nesse sentido, como a aprovação do Sistema Nacional da Cultura e a realização da Conferência Nacional de Cultura, e ressaltou a necessidade de continuar avançando nesse campo tão essencial para o desenvolvimento do país.
