Durante seu discurso, Izalci destacou a disparidade nas taxas de tributação, apontando que as empresas brasileiras pagam os maiores impostos do mundo, enquanto as empresas chinesas contam com isenções e não têm os mesmos encargos trabalhistas que as empresas brasileiras. O senador alertou para a dificuldade de competir com a indústria chinesa, que tem sido alvo de denúncias de uso de mão de obra escrava.
Izalci também abordou a legislação atual, que permite que o ministro da Fazenda estabeleça alíquotas de importação de até 400%, porém essa medida não tem sido aplicada de forma adequada. Ele mencionou o projeto de lei 914/2024, em tramitação no Senado, que propõe uma alíquota de 20% sobre as importações. No entanto, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), sugeriu a retirada desse imposto do texto.
Além disso, o senador criticou a prática de aprovar medidas provisórias em regime de urgência no Senado, sem tempo para discussão, o que, segundo ele, transforma a Casa revisora em um mero “cartório” de carimbos. Izalci ressaltou a importância de o governo assumir a responsabilidade e agir diante dessa situação, destacando que medidas administrativas poderiam ser tomadas sem a necessidade de aprovação de projetos de lei no Congresso.
Em meio a esse cenário de desigualdade tributária e dificuldades enfrentadas pela indústria nacional, o pronunciamento do senador Izalci Lucas trouxe à tona uma série de questões urgentes que precisam ser debatidas e resolvidas para garantir a proteção e o desenvolvimento do setor produtivo brasileiro.
